Como emitir nota fiscal na Hotmart e regularizar suas vendas?

Saber como emitir nota fiscal na Hotmart é fundamental para empreendedores e afiliados que buscam meios de alavancar suas vendas. A plataforma, que já ultrapassou os 35 milhões de usuários e 580 mil produtos cadastrados, segue ganhando popularidade.

De acordo com um levantamento apresentado na edição 2023 do evento Fire Festival, um em cada cinco brasileiros já adquiriram um produto digital pelo menos uma vez na Hotmart. 

Se você já tem ou planeja montar um perfil na plataforma, aqui estão todas as informações necessárias para entender como emitir nota fiscal na Hotmart. 

Boa leitura! 

Como funciona a Hotmart? 

A Hotmart é uma plataforma de educação digital. Por meio do recurso, infoprodutores e afiliados divulgam conteúdos (sejam e-books, audiobooks, videoaulas, cursos e softwares) para usuários. Para tal, é preciso criar um perfil, disponibilizar o produto e divulgar o link de acesso para que os interessados façam a compra. 

Se você ainda não tem familiaridade com a plataforma, provavelmente se perguntou sobre o uso de dois termos na definição acima: produtor (ou infoprodutor) e afiliado. Acertamos? 

Para que não haja dúvidas, vamos explicá-los! 

O produtor é o autor do infoproduto divulgado. É ele quem cadastra o conteúdo na ferramenta e o disponibiliza para venda. Já o afiliado é um usuário que se interessa em divulgar o link de venda em troca de uma comissão sobre o valor vendido.

É obrigatório emitir nota fiscal em vendas digitais?

Todo empreendedor detentor de um CNPJ deve emitir nota fiscal de venda, seja de um produto ou serviço físico ou digital. 

É comum, entretanto, que o segmento de vendas digitais gere alguma confusão no que diz respeito às obrigações das partes envolvidas no processo — sobretudo quando há o envolvimento de afiliados e produtores. 

Para tirar suas dúvidas, a seguir, mostramos como funciona a nota fiscal na Hotmart e como emiti-la de forma correta.

Como funciona a nota fiscal na Hotmart? 

Existem três ocasiões em que a emissão da nota fiscal ocorre na Hotmart: quando um afiliado vende seus serviços de divulgação para o produtor, quando a Hotmart cobra a sua taxa sobre as vendas dos produtores (9,9% + R$ 1,00) — o que ocorre mensalmente — e, por fim, quando um produtor faz uma venda a seu cliente. 

A seguir, explicamos com detalhes como a emissão da nota fiscal na Hotmart ocorre por parte dos afiliados e dos produtores.

Como um afiliado emite nota fiscal? 

O afiliado deve emitir nota fiscal para o produtor de conteúdo quando atuar como uma empresa (detentora de CNPJ) que presta serviços de divulgação para outra empresa (o produtor). 

Caso o afiliado seja uma Pessoa Física, a emissão se torna opcional. Neste caso, a própria plataforma da Hotmart gera um recibo de venda de serviços para a obtenção das comissões sobre as vendas. 

Como o produtor emite nota fiscal? 

O produtor de conteúdo digital que usa a plataforma Hotmart deve emitir a nota fiscal aos compradores toda vez que houver uma transação. 

Neste caso, ainda que o produtor não tenha um CNPJ, a emissão do documento (neste caso, usando o CPF de ambas as partes como garantia da operação) segue sendo uma obrigação, afinal, é direito do comprador ter acesso ao comprovante da compra. 

Passo a passo resumido para emitir nota fiscal na Hotmart (e em outras plataformas de venda digital)

Entendeu como emitir nota fiscal na Hotmart é uma obrigação de afiliados e produtores? Agora, para ajudar a entender, na prática, o processo de geração do documento, preparamos um passo a passo resumido com as principais informações: 

1. Identifique o tipo de nota fiscal a emitir
2. tenha um certificado digital
3. faça seu credenciamento nos órgãos competentes
4. acesse a plataforma de emissão, preencha os dados e emita a nota! 

1- Identifique o tipo de nota fiscal a emitir

Antes de fazer a emissão do documento, certifique-se de usar a versão que melhor se adequa à natureza da operação realizada. 

Em geral, a venda de infoprodutos (como ebooks, aulas on-line etc) se enquadra como uma prestação de serviços — o que demanda a emissão de uma NFS-e, ou Nota Fiscal de Serviços Eletrônica —, mas é importante consultar a regulamentação do seu local de emissão para se certificar. 

2- Tenha um certificado digital

A segunda demanda para emitir uma nota fiscal na Hotmart ou em outra plataforma é a existência de um certificado digital válido. O documento eletrônico funciona com uma identidade virtual, e dá acesso a sistemas emissores e validadores das notas. 

Para obter o certificado, é preciso adquiri-lo junto a uma Autoridade Certificadora, órgão credenciado e autorizado a comercializar o código de autenticação. 

3 – Faça seu credenciamento nos órgãos competentes

O passo seguinte é fazer o credenciamento da empresa nos órgãos competentes para a emissão da NF, como a Sefaz (Secretaria da Fazenda) do seu estado ou município (no caso da NFS-e) ou o Portal NFS-e Nacional, para o Microempreendedor Individual. 

4- Acesse a plataforma de emissão, preencha os dados e emita a nota! 

Após os procedimentos anteriores, é hora de fazer a emissão da nota fiscal! 

Neste momento, cabe à sua empresa escolher um emissor digital do documento, que pode ser o fornecido pela Sefaz do seu município, a plataforma Nacional (no caso do MEI) ou ainda um sistema que possibilite a emissão automática do documento — o que agiliza o processo, reduz as chances de erro e facilita a organização posterior dos documentos. 

Agora você já sabe como emitir nota fiscal na Hotmart. O próximo passo é escolher um bom sistema de emissão para simplificar a sua gestão fiscal e tributária! 

Este artigo foi escrito pelo autor convidado Gabriel Marquez, empreendedor e fundador da NFE.io, que oferece uma API para emitir e gerenciar notas fiscais automaticamente. A NFE.io é um sistema de emissão e controle de notas fiscais que automatiza tarefas repetitivas, contribuindo para que você ganhe tempo e diminua gastos.